Câmara de Odivelas aprova orçamento de 182 milhões de euros para 2025
A Câmara de Odivelas aprovou para 2025 "o maior orçamento de sempre", no valor de 182 milhões de euros, dando prioridade à concretização de projetos "estruturais", como o Parque da Cidade, disse o presidente da autarquia.
O orçamento do município, no distrito de Lisboa, e as Grandes Opções do Plano foram aprovados por maioria, na mais recente reunião extraordinária do executivo, representando um aumento de 21,5 milhões de euros face ao deste ano (160,5 milhões).
O documento foi aprovado com os votos favoráveis do PS (seis eleitos) e contra do PSD (três), da CDU (um) e do Chega (um).
Em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara Municipal de Odivelas, Hugo Martins (PS), explicou que o aumento decorre da concretização de projetos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), da descentralização de competências e dos investimentos em várias "obras estruturais".
"É um orçamento ambicioso, com grande transversalidade e que olha para os investimentos de fundo, aproveitando as oportunidades que nos foram dadas pelo PRR", apontou.
Entre os principais projetos inscritos, o autarca destacou a construção do Parque da Cidade (11 milhões de euros), da Divisão Policial de Odivelas da PSP (9,7 milhões) e da requalificação do Pavilhão Municipal Honório Francisco (3,5 milhões).
No âmbito dos projetos inseridos no PRR, para 2025 está prevista a concretização de três novas unidades de saúde (Odivelas Poente, Nova Pontinha e Urmeira), assim como a requalificação do Centro de Saúde de Caneças, a construção do centro cívico da Urmeira, do grande centro de formação profissional de Lisboa Norte e o desenvolvimento da Estratégia Local de Habitação.
Hugo Martins destacou igualmente o reforço do Programa de Apoio Municipal de Odivelas (PAMO), com 1,2 milhões nas áreas do Desporto, Juventude, Cultura e Social e de 1,9 milhões para a redução tarifária do passe Navegante.
O orçamento contempla também uma transferência de 1,3 milhões de euros para as corporações de bombeiros do concelho e de 7,4 milhões para as quatro freguesias.
Na mesma reunião de Câmara, foi aprovada a redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (MI) para prédios urbanos, que passará 0,35% para 0,34%.
"É um compromisso político com que me candidatei e que está a ser cumprido. Ou seja, baixamos dois pontos percentuais, desde o início do mandato, à taxa de IMI. Isto, além de ser uma redução ao nível dos encargos das famílias, é também uma honra cumprir aquilo que assumimos com a população", sublinhou.
Segundo a lei, a taxa de IMI para prédios urbanos pode variar entre os 0,3% e os 0,45%, cabendo aos municípios fixar o valor entre este intervalo.
A Câmara de Odivelas vai manter também para 2025 o "IMI familiar", que prevê uma redução de 70 euros para quem tem dois filhos e de 140 euros para aqueles que têm três ou mais dependentes a cargo.
A proposta de orçamento para 2025 e as Grandes Opções do Plano ainda terão de ser discutidas e votadas em sede de Assembleia Municipal, onde o PS também tem maioria absoluta.
O executivo de Odivelas é composto por seis eleitos do PS (incluindo o presidente), três da coligação "A Mudança é Agora" (PPD/PSD.CDS-PP.A.MPT.PDR.PPM.R.I.R.), um da CDU (PCP/PEV) e um do Chega.
O concelho de Odivelas, criado em 1998, é dos mais jovens do país, ocupando 26,6 quilómetros quadrados e com uma população de 148 mil habitantes.