Câmara de Oeiras alerta para burlões que tentam vender casas municipais

30-07-2026

A Câmara Municipal de Oeiras alertou hoje para tentativas de burla de pessoas que estão a anunciar a venda de casas municipais, solicitando pagamentos ou adiantamentos para reservar ou adquirir os imóveis.

Numa nota, a autarquia de Oeiras relatou que foi reportado pelo Departamento de Habitação Municipal de Oeiras "que algumas pessoas se fazem passar por proprietários ou intermediários e anunciam a venda de habitações municipais, solicitando pagamentos ou adiantamentos para reservar ou adquirir os imóveis".

O município destacou "que nenhuma habitação municipal pode ser vendida por particulares" e realçou que "qualquer processo de atribuição, transmissão ou gestão destas habitações é realizado exclusivamente pelos serviços competentes da Câmara Municipal de Oeiras, de acordo com a legislação e os regulamentos em vigor".

"Nunca efetue pagamentos, transferências ou entregue qualquer quantia sem confirmar previamente a autenticidade da informação junto dos serviços municipais", avisou a autarquia.

A câmara pediu ainda a quem for contactado por alguém que afirme vender uma habitação municipal, ou tenha conhecimento de situações desta natureza, que informe de imediato o município e, caso se justifique, apresente participação na polícia.

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