Covid-19: Agentes de viagens e operadores pedem aplicação flexível de reembolsos

Os agentes de viagens e operadores turísticos europeus pediram hoje à Comissão Europeia uma "aplicação flexível das regras de reembolso" por causa dos cancelamentos no setor, devido ao surto de Covid-19, de acordo com um comunicado da ECTAA.

A Confederação Europeia das Associações de Agências de Viagens e Operadores Turísticos (ECTAA), que integra a portuguesa APAVT (Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo) pediu a Bruxelas "que continue a dar um forte sinal à indústria europeia de viagens", segundo a mesma nota.

Segundo o presidente da ECTAA, Pawel Niewiadomski, citado no comunicado "os governos e a indústria estão a trabalhar em conjunto para encontrar soluções práticas tanto para os clientes como para as empresas de viagens, como fornecer aos clientes um 'voucher' para viajar após a crise em vez de reembolsos".

Segundo o mesmo responsável, é preciso "que a Comissão Europeia conceda esta flexibilidade excecional na aplicação da Diretiva 2015/2302 sobre viagens organizadas e acordos de viagem ligados", defendendo que "é do interesse de todos", incluindo clientes, empresas de viagens, fornecedores e governos".

Pawel Niewiadomski acrescentou que "os clientes não têm nada a ganhar, se as empresas de viagens estiverem falidas e não houver dinheiro para reembolsar".

A organização pede ainda à Comissão que convide "os Estados-membros a utilizarem as possibilidades previstas" na legislação europeia "com urgência, para apoiar financeiramente os operadores turísticos, os agentes de viagens, bem como toda a cadeia de valor das viagens (transportes, serviços de alojamento e outros prestadores de serviço)".

Segundo a entidade, "o cancelamento de viagens está atualmente a causar uma saída exorbitante de liquidez, o que pode levar à insolvência de milhares de empresas de viagens" em breve.

A Comissão Europeia garantiu hoje "flexibilidade", no âmbito das regras sobre ajudas estatais na União Europeia (UE), aos auxílios que os Estados-membros queiram dar ao setor da aviação, admitindo compensações às companhias aéreas afetadas pelo surto de Covid-19.

"Se queremos evitar o 'layoff' [suspensão temporária dos contratos de trabalho por iniciativa das empresas] permanente e os danos no setor da aviação europeu, é necessária uma ação urgente. A Comissão está pronta para trabalhar imediatamente com os Estados-membros para encontrar soluções viáveis que preservem esta parte importante da nossa economia, utilizando toda a flexibilidade prevista nas regras em matéria de auxílios estatais", vincou em comunicado a vice-presidente executiva da Comissão Europeia Margrethe Vestager.

Também hoje, Bruxelas propôs restringir, por 30 dias, as viagens não essenciais para a União Europeia, para tentar conter a propagação do novo coronavírus e evitar pressionar mais os sistemas de saúde no espaço comunitário.

O coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infetou mais de 180 mil pessoas, das quais mais de 7.000 morreram.

Das pessoas infetadas em todo o mundo, mais de 75 mil recuperaram da doença.

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou hoje número de casos confirmados de infeção para 448, mais 117 do que na segunda-feira, dia em que se registou a primeira morte no país.