Freguesias de Odivelas, Amadora, Sintra (6), Loures (2) e Lisboa (1) sujeitas a novo estado de calamidade

25-06-2020

O Governo vai voltar a impor dever cívico de recolhimento nas 19 freguesias da região de Lisboa onde se mantém o estado de calamidade. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, António Costa, no regular briefing no final de mais um Conselho de Ministros.

As 19 freguesias afetadas pelo dever de confinamento são as seis do concelho da Amadora e as quatro de Odivelas. No concelho de Lisboa, a única freguesia é a de Santa Clara e, no concelho de Loures, estão em causa duas uniões de freguesia: Sacavém e Prior Velho, e Camarate, Unhos e Apelação.Em Sintra, são as uniões de freguesias de Queluz/Belas, Massamá/Monte Abraão, Cacém/São Marcos, Agualva/Mira Sintra, Algueirão/Mem Martins e a freguesia de Rio de Mouro.

Recorde-se que o dever cívico de recolhimento em casa acabou a 1 de junho, depois de um mês em vigor, em maio, o mês da primeira fase do desconfinamento.

Medidas específicas:

  • Dever cívico de recolhimento domiciliário;
  • Proibidas feiras e mercados de levante;
  • Ajuntamentos limitados a 5 pessoas;
  • Reforço da vigilância dos confinamentos obrigatórios por equipas conjuntas da Proteção Civil, Segurança Social e Saúde Comunitária;
  • Programa Bairros Saudáveis.

Área Metropolitana de Lisboa - Estado de contingência

Na Área Metropolitana de Lisboa justifica-se reduzir de calamidade para estado de contingência, que é um estado intermédio.

O estado de contingência para a AML foi determinado por 15 dias, no âmbito da contenção da covid-19, implicando medidas mais restritivas:

  • Encerramento de estabelecimentos comerciais às 20h, exceto:
    • Restauração para serviço de refeições e take-away;
    • Os supermercados e hipermercados vão poder encerrar às 22:00
    • Abastecimento de combustíveis;
    • Clínicas, consultórios e veterinários;
    • Farmácias;
    • Funerárias;
    • Equipamentos desportivos.
  • Proibição de venda de álcool nas estações de serviço;
  • Ajuntamentos limitados a 10 pessoas.

A AML é integrada pelos municípios de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.

O resto do país passará de estado de calamidade ao estado de alerta já a partir das 00h00 do próximo dia 1 de julho.

"Do estado de alerta nunca sairemos até ao final da pandemia", assegurou o primeiro-ministro. "É preciso ter consciência que até estarmos todos vacinados ou existir um remédio eficaz temos de nos manter, no mínimo, alerta", acrescentou.