Freguesias em calamidade passam à situação de contingência

30-07-2020

As 19 freguesias da Área Metropolitana de Lisboa (AML) que se encontram em situação de calamidade, devido à pandemia da covid-19, vão passar a estar em estado de contingência, anunciou hoje o Governo.

"Neste momento, e dada a tendência decrescente do número de casos, permaneceremos agora com o país, com exceção da AML, com o nível de alerta em que estava até agora, passando toda a região de Lisboa e Vale do Tejo, incluindo toda a Área Metropolitana de Lisboa, à situação de contingência", afirmou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no final da reunião de hoje do Conselho de Ministros.

Desta forma, acrescentou, as 19 freguesias da AML que estavam em estado de calamidade, nos concelhos de Lisboa, Loures, Odivelas, Amadora e Sintra, passam também a estar em situação de contingência.

Mariana Vieira da Silva justificou a alteração agora aprovada em Conselho de Ministros com a "evolução positiva que se tem verificado no último mês" nesta zona, com uma redução na última semana de cerca de 30% dos casos na região de Lisboa e Vale do Tejo.

A generalidade de Portugal continental entrou no dia 01 de julho em situação de alerta devido à pandemia de covid-19, com exceção da AML, que passou para o estado de contingência. Nesta zona, que é constituída por 18 municípios, 19 freguesias de cinco concelhos - Loures, Amadora, Odivelas, Lisboa e Sintra - permaneceram em estado de calamidade.

Estes três níveis, que correspondem a diferentes restrições ao desconfinamento, estão em vigor até às 23:59 de sexta-feira.

As 19 freguesias que estão em estado de calamidade são: Santa Clara (Lisboa), as quatro freguesias do município de Odivelas (Odivelas e as uniões de freguesias de Pontinha e Famões, Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto, e Ramada e Caneças), as seis freguesias do concelho da Amadora (Alfragide, Águas Livres, Encosta do Sol, Mina de Água, Venteira e União de Freguesias de Falagueira e Venda Nova), seis freguesias de Sintra (uniões de freguesias de Queluz e Belas, Massamá e Monte Abraão, Cacém e São Marcos, Agualva e Mira Sintra, Algueirão-Mem Martins e a freguesia de Rio de Mouro) e duas freguesias de Loures (uniões de freguesias de Sacavém e Prior Velho, e de Camarate, Unhos e Apelação).

Restaurantes até à 1 da manhã, discotecas fecham às 20 horas

Na mesma conferência foi anunciado que as discotecas vão poder passar a funcionar como pastelarias e cafés e que os restaurantes vão poder receber pessoas até à meia-noite e fechar à 01h00. 

Mariana Vieira da Silva explicou que as regras de toda a Área Metropolitana de Lisboa "permanecem em vigor", tal como a proibição de consumo de álcool na rua ou o encerramento dos estabelecimentos comerciais às 20h00. 

No entanto, a ministra de Estado e da Presidência revelou que a partir de agora "há a possibilidade dos estabelecimentos que são bares na sua origem puderem funcionar como pastelarias e cafés", com as mesmas regras destes espaços, e os "espaços de restauração passam a ter entradas até à meia-noite", sendo que "têm de encerrar até à uma da manhã".

Os 18 municípios que integram a AML são Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.