Piteira Lopes desafia deputados da AD a rever reforma do poder local

O presidente da Câmara Municipal de Cascais, Nuno Piteira Lopes, aproveitou a abertura das Jornadas Parlamentares da Aliança Democrática (PSD/CDS-PP), esta segunda-feira, para desafiar os deputados a irem mais longe na reforma do poder local. Defendendo que a revisão da Lei das Finanças Locais não deve esgotar a agenda reformista, apelou também à revisão da lei das autarquias e estatuto dos eleitos.

Entre as alterações propostas, o autarca defendeu a criação de uma lista única para a Assembleia Municipal, da qual passaria a resultar a composição do executivo camarário após as eleições, considerando que é tempo de modernizar os instrumentos jurídicos que regulam o funcionamento das autarquias.

No seu discurso, Nuno Piteira Lopes reiterou ainda a necessidade de aprofundar a descentralização de competências para os municípios, sustentando que "o Estado mais próximo é o Estado que mais serve as pessoas" e que a reforma do Estado deve passar por um reforço efetivo do poder local.