Oeiras assume recuperação do Centro de Saúde de Algés com 500 mil euros

A Câmara de Oeiras vai assumir a recuperação do Centro de Saúde de Algés, encerrado desde dezembro devido aos estragos provocados pelas intempéries, substituindo-se à administração central num investimento de 500 mil euros, anunciou o município.

"Dada a urgência em reabrir o Centro de Saúde de Algés, que ficou encerrado devido aos prejuízos causados pelas intempéries de dezembro de 2022, a Câmara Municipal de Oeiras volta a arcar com uma responsabilidade que deveria ser da administração central e vai assumir a recuperação deste equipamento", informa o município do distrito de Lisboa, presidido pelo independente Isaltino Morais.

Em comunicado, a câmara refere que o assumir da responsabilidade que compete à administração central, concretamente do Ministério da Saúde, foi decidido "na defesa do bem-estar e na garantia da qualidade de vida" dos munícipes, para que o Centro de Saúde de Algés reabra em breve, possibilitando que os utentes voltem a ter os necessários cuidados de saúde em regime de proximidade.

"Foi a solução encontrada pelo município de Oeiras para que, o mais rapidamente possível, se inicie uma intervenção que faça face aos estragos provocados naquele equipamento, de tal forma significativos que, até à presente data, o mantêm encerrado, levando a que os cuidados de saúde aos seus utentes tenham vindo a ser prestados no Centro de Saúde do Restelo", explica a autarquia.

Neste âmbito, a câmara tem assegurado o transporte entre o Centro de Saúde de Algés e o Centro de Saúde do Restelo, através de serviço de táxi, para utentes com consulta agendada.

A decisão de assumir a recuperação do Centro de Saúde Algés foi tomada em reunião da câmara, na quarta-feira, com a aprovação de uma proposta para "a abertura do procedimento concursal necessário para a adjudicação da empreitada de obras públicas, denominada 'Reabilitação do Centro de Saúde de Algés, após as inundações de dezembro', mediante a adoção de um procedimento por concurso público, sem publicidade internacional".

"O preço base do concurso ficou definido em 478.201,83 euros, acrescido de IVA à taxa legal de 6%, com prazo máximo de execução da empreitada de 90 dias", indica a Câmara de Oeiras, referindo que o executivo municipal aprovou, também, as peças do procedimento e a composição do júri do procedimento e a respetiva delegação de competências.

O Centro de Saúde de Algés, localizado em plena baixa desta localidade do concelho de Oeiras, que foi fustigada nas cheias de dezembro, foi construído em 2017 pela Câmara Municipal.

"Pese embora a qualidade da sua construção, não resistiu à força daquela intempérie", aponta a autarquia.

Apesar de considerar que a intervenção deveria ser da responsabilidade da administração central, a Câmara de Oeiras deliberou, "contudo e à semelhança da própria construção dos centros de saúde", que será o município a assumir a recuperação deste equipamento.

No início de janeiro, quando ainda estavam por contabilizar os danos em habitações privadas, o município de Oeiras revelou que os prejuízos das intempéries registadas em dezembro somavam 19 milhões de euros.

A câmara estimou prejuízos de 9,7 milhões de euros em infraestruturas municipais (muros, estradas, via pública), seguindo-se as atividades económicas (5,2 milhões de euros), os equipamentos municipais (3,7 milhões de euros) e o Centro de Saúde de Algés (500 mil euros).

Vários distritos do continente, em particular Lisboa, foram afetados por chuvas fortes no mês de dezembro, com grandes inundações, dezenas de desalojados e prejuízos de milhões de euros.