Oeiras negoceia com Ministério da Justiça compra de Convento da Cartuxa

02-03-2020

O presidente da Câmara de Oeiras anunciou hoje que está a "ultimar negociações" com o Ministério da Justiça e a Direção-Geral do Tesouro para a aquisição do Convento da Cartuxa, onde deverá nascer um novo centro cultural.

"Estamos a ultimar e a fechar negociações, quer com o ministro da Justiça, quer com a Direção-Geral do Tesouro, no sentido de a Câmara Municipal assumir a gestão do antigo Convento da Cartuxa e da Igreja, onde se pretende levar o centro cultural", salientou o autarca independente Isaltino Morais.

Segundo Isaltino Morais, o investimento é da ordem dos seis milhões de euros.

O edil falava à margem da cerimónia de assinatura do contrato de concessão para a reabilitação e exploração do Paço Real de Caxias, como estabelecimento hoteleiro, com a concessionária IMOBIMACUS -- Sociedade Administradora da Imóveis, SA, do Grupo Hotéis Turim, no âmbito de programa Revive.

Na sessão, o presidente da Câmara de Oeiras referiu que uma parte dos edifícios, que está na dependência do Ministério da Justiça, já foi entregue à autarquia.

Isaltino Morais afirmou ainda que a requalificação do património pelo programa Revive é boa, uma vez que os municípios não têm condições para explorar o edificado.

"Acho muito bem. Pior é o património estar ao abandono. Quando não somos capazes de o preservar de o requalificar, o mais adequado é justamente entregá-lo a quem saiba, a quem o possa fazer. Nem os municípios teriam condições para explorar em termos culturais", assegurou.

Até hoje foram lançados 21 concursos de concessão, encontrando-se em aberto o concurso relativo ao Palacete dos Condes Dias Garcia, em S. João da Madeira, integrado na segunda fase do programa; da Quinta do Paço de Valverde, em Évora, e do Forte da Barra de Aveiro, em Ílhavo.

"Dos 49 imóveis que foram identificados, no programa Revive, já foram lançados 21 concursos de concessão, sendo que estão adjudicadas 14 concessões num investimento total de 118 milhões de euros", sublinhou a secretário de Estado do Turismo.

Segundo o Governo, o Paço Real de Caxias, em Oeiras, "é entregue por 50 anos à empresa que apresentou a proposta vencedora no concurso, que deverá pagar ao Estado uma renda anual de 216 mil euros pela concessão e assegurar o investimento de recuperação do imóvel estimado em cerca de 11,6 milhões de euros".

Este foi o 12.º imóvel a ser adjudicado no âmbito do Revive, uma iniciativa conjunta das áreas governativas da Economia, Cultura e Finanças, com a colaboração das autarquias.

O Paço Real de Caxias localiza-se em frente à linha de costa, foi construído em meados do século XVII, por iniciativa do infante D. Francisco de Bragança, e foi concluído pelo rei D. Pedro V, que o utilizou como residência de férias da família real.

Inicialmente incluía a quinta, os jardins geométricos de influência francesa, inspirados nos do Palácio de Versalhes, e a cascata da segunda metade do século XVIII. Destacam-se ainda diversas esculturas nos jardins, os tetos pintados e os azulejos azuis e brancos na fachada do edifício principal.

A área bruta total de construção é cerca de 5.816,93 metros quadrados, que permitirá a instalação de um hotel com cerca de 120 quartos num local classificado com Imóvel de Interesse Público desde 1953.

A unidade hoteleira deverá abrir portas em 2022.