País começa a desconfinar a partir de segunda-feira, saiba como:

01-04-2021

A proibição da circulação entre concelhos no continente português vai ser suspensa na quinzena após a Páscoa, depois da aplicação atual da medida, que termina na segunda-feira, anunciou hoje o primeiro-ministro.

"Na próxima quinzena não está prevista a proibição de circulação entre concelhos, seja à semana, seja ao fim de semana, afirmou António Costa, em conferência de imprensa, após uma reunião do Conselho de Ministros.

A proibição de circulação entre os 278 municípios do continente foi já aplicada por várias vezes no âmbito do combate à pandemia de covid-19.

A medida está atualmente em vigor, neste período de Páscoa, desde a sexta-feira passada e até às 05:00 de segunda-feira.A decisão de aplicar a segunda fase do plano de desconfinamento, conhecido a 11 de março, no âmbito da pandemia de covid-19, foi decidida hoje em Conselho de Ministros, depois de analisada a situação epidemiológica em Portugal, em especial a taxa de transmissão (Rt) e a incidência de novos casos.

O regresso dos alunos do 2.º e 3.º ciclo, assim como as Atividades de Tempos Livres dirigidas a esses estudantes, é uma das medidas que entram em vigor em 5 de abril.

Estes estudantes juntam-se assim às crianças das creches e do 1.º ciclo que foram os primeiros a regressar às suas escolas, em 15 de março.Assim, a partir de segunda-feira é possível passar à segunda fase do desconfinamento. Desta forma, são retomadas as seguintes atividades:

Escolas do 2.º e 3.º ciclio (e ATL para as mesmas idades);

Equipamentos sociais na área da deficiência;

Centros de dia;

Lojas até 200 m2 com porta para a rua podem deixar de vender ao postigo, podendo assim fazer atendimento presencial;

Esplanadas podem abrir, com grupos de 4 pessoas e "com todas as cautelas", incluindo a máscara colocada quando não estão a ser ingeridos alimentos;

Feiras e mercados de levante podem retomar venda de produtos não-alimentares, com autorização municipal;

Modalidades desportivas sem contacto fisico e atividade ao ar livre com 4 pessoas;

Ginásios podem funcionar, mas sem aulas de grupo;

Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares podem reabrir.

A reabertura de atividades começou em 15 de março, pelas creches, ensino pré-escolar e primeiro ciclo do básico, comércio ao postigo e estabelecimentos de estética, como cabeleireiros.

O plano de desconfinamento do Governo prevê novas fases de reabertura em 5, 19 de abril e 3 de maio, mas as medidas podem ser revistas se Portugal ultrapassar os 120 novos casos de infeção com o novo coronavírus por 100 mil habitantes em 14 dias ou, ainda, se o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 ultrapassar 1.

O Governo anunciou esta quinta-feira que a proibição de circulação entre concelhos vai ser levantada na próxima semana. No entanto, a deslocação entre concelhos para a generalidade da população continuará interdita neste fim de semana e até 5 de abril, para a abranger o período da Páscoa, e o dever de recolhimento domiciliário irá vigorar também até lá.