Permitido circular entre concelhos, mas há recolher obrigatório nas localidades de maior risco

A proibição de circulação entre concelhos em todo o território continental terminou hoje às 5h00, após o fim de semana prolongado de passagem de ano, mas mantém-se o recolher obrigatório nos territórios de maior risco de transmissão da covid-19.

No âmbito do novo estado de emergência, que entrou em vigor em 24 de dezembro e se prolonga até quinta-feira, os concelhos de risco extremo, muito elevado e elevado de contágio da covid-19, num total de 201 municípios do território continental, estão sujeitos ao recolher obrigatório, ou seja, à proibição de circulação na via pública entre as 23:00 e as 05:00 nos dias de semana.

Ao fim de semana, o recolher obrigatório nos territórios de risco muito elevado e extremo tem decorrido a partir das 13:00, mas como o atual estado de emergência termina na quinta-feira carece de renovação para que as medidas de restrição se mantenham em vigor, devendo haver uma atualização da lista de concelhos consoante os quatro níveis de risco - extremo, muito elevado, elevado e moderado.

Segundo a atual lista de concelhos por níveis de risco, existem 30 concelhos em risco extremo de contágio, 79 em risco muito elevado, 92 em risco elevado e 77 em risco moderado.

Risco moderado (medidas de âmbito nacional)

• Uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho;

• A possibilidade de realizar medições de temperatura corporal por meios não invasivos no acesso a locais de trabalho, estabelecimentos de ensino, meios de transporte, espaços comerciais, culturais e desportivos;

• A possibilidade de exigir testes de diagnóstico para a COVID-19, no acesso a estabelecimentos de saúde, estruturas residenciais, estabelecimentos de ensino, estabelecimentos profissionais na entrada e na saída de território nacional - por via aérea ou marítima - e outros locais, por determinação da DGS;
• Horário de encerramento dos estabelecimentos comerciais entre as 20:00 e as 23:00, por decisão do presidente da câmara municipal mediante parecer favorável da autoridade local de saúde e das forças de segurança;
• Restaurantes: acesso do público até às 00:00 e encerramento à 01:00; lotação limitada a 50% da capacidade; grupos limitados a 5 pessoas, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar, ou 4 pessoas nos estabelecimentos até 300 metros de uma escola e nos food-courts de centros comerciais; marcação prévia obrigatória;
• Proibida a venda de bebidas alcoólicas em áreas de serviço e, a partir das 20:00, em qualquer loja;
• Proibido o consumo de bebidas alcoólicas na via pública;
• Veículos particulares com lotação superior a 5 lugares apenas podem circular com 2/3 da sua ocupação, salvo se todos pertencerem ao mesmo agregado familiar;
• O teletrabalho é obrigatório independentemente do vínculo laboral, sempre que as funções em causa o permitam e o trabalhador disponha de condições para as exercer.
• Confinamento obrigatório para doentes com COVID-19 e pessoas em vigilância ativa;
• Casamentos e batizados limitados a 50 pessoas;
• Outros eventos e celebrações limitados a 5 pessoas, salvo se do mesmo agregado familiar;
• Cerimónias religiosas, segundo as regras da DGS.

Concelhos de risco moderado:

• Albufeira
• Alcobaça
• Alcoutim
• Aljezur
• Aljustrel
• Almeirim
• Almodôvar
• Alpiarça
• Alvaiázere
• Alvito
• Arcos de Valdevez
• Arganil
• Arraiolos
• Arronches
• Avis
• Barrancos
• Beja
• Benavente
• Bombarral
• Borba
• Cadaval
• Carrazeda de Ansiães
• Castro Marim
• Castro Verde
• Constância
• Coruche
• Cuba
• Entroncamento
• Estremoz
• Ferreira do Alentejo
• Ferreira do Zêzere
• Fornos de Algodres
• Fronteira
• Góis
• Lagoa
• Lagos
• Mação
• Mangualde
• Mêda
• Melgaço
• Monchique
• Mora
• Moura
• Nazaré
• Oleiros
• Olhão
• Oliveira de Frades
• Ourique Moderada
• Pampilhosa da Serra
• Paredes de Coura
• Pedrógão Grande
• Penalva do Castelo
• Ponte de Sor
• Portel Moderada
• Proença-a-Nova
• Redondo Moderada
• Santiago do Cacém
• São Brás de Alportel
• Sardoal
• Sertã
• Silves
• Sines
• Sousel
• Tábua
• Tavira
• Tomar
• Viana do Alentejo
• Vidigueira
• Vila de Rei
• Vila do Bispo
• Vila Nova da Barquinha
• Vila Nova de Cerveira
• Vila Nova de Foz Côa
• Vila Nova de Paiva
• Vila Nova de Poiares
• Vila Real de Santo António
• Vila Viçosa

Risco elevado

(240 a 480 casos por 100 mil habitantes)

• Todas as medidas de âmbito nacional (risco moderado);
• Proibida a circulação na via pública entre as 23h00 e as 05h00;
• Os estabelecimentos comerciais têm de encerrar até às 22:00. Os restaurantes, equipamentos culturais e instalações desportivas podem encerrar até às 22:30. No entanto, os estabelecimentos de restauração podem funcionar até à 01:00, mas apenas para entregas ao domicílio.

Concelhos de risco elevado

• Abrantes
• Alandroal
• Alcácer do Sal
• Alcanena
• Alcochete
• Alijó
• Amadora
• Arruda dos Vinhos
• Aveiro
• Batalha
• Belmonte
• Cabeceiras de Basto
• Caldas da Rainha
• Campo Maior
• Cantanhede
• Carregal do Sal
• Cartaxo
• Cascais
• Castanheira de Pêra
• Castelo de Paiva
• Castro Daire
• Celorico da Beira
• Celorico de Basto
• Coimbra
• Condeixa-a-Nova
• Covilhã
• Elvas
• Faro
• Figueira da Foz
• Fundão
• Golegã
• Gouveia
• Leiria
• Loulé
• Loures
• Lourinhã
• Lousã
• Macedo de Cavaleiros
• Mafra
• Manteigas
• Marinha Grande
• Mira
• Mirandela
• Mogadouro
• Moimenta da Beira
• Montemor-o-Velho
• Nisa
• Óbidos
• Odemira
• Odivelas
• Oeiras
• Oliveira do Bairro
• Ourém
• Palmela
• Penedono
• Penela
• Peniche
• Pombal
• Portimão
• Reguengos de Monsaraz
• Ribeira de Pena
• Rio Maior
• Sabrosa
• Salvaterra de Magos
• Santa Comba Dão
• Santarém
• São João da Pesqueira
• São Pedro do Sul
• Sátão
• Seixal
• Sesimbra
• Setúbal
• Sever do Vouga
• Sintra
• Sobral de Monte Agraço
• Soure
• Tarouca
• Tondela
• Torres Novas
• Torres Vedras
• Trancoso
• Vagos
• Vale de Cambra
• Valença
• Vendas Novas
• Viana do Castelo
• Vila Flor
• Vila Franca de Xira
• Vila Velha de Ródão
• Vinhais
• Vizela
• Vouzela

Risco muito elevado ou extremamente elevado

(>480 casos por 100 mil habitantes)

• Todas as medidas de âmbito nacional (risco moderado);
• Proibida a circulação na via pública entre as 23h00 e as 05h00. Os estabelecimentos comerciais têm de encerrar até às 22:00. Os restaurantes, equipamentos culturais e instalações desportivas podem encerrar até às 22:30. No entanto, os estabelecimentos de restauração podem funcionar até à 01:00, mas apenas para entregas ao domicílio;
• Proibida a circulação na via pública aos sábados e domingo entre as 13h00 e as 05h00. A partir das 13h00, os restaurantes só podem funcionar através de entrega ao domicílio.

Concelhos de risco muito elevado

• Águeda
• Albergaria-a-Velha
• Alenquer
• Alfândega da Fé
• Almada
• Almeida
• Amarante
• Amares
• Anadia
• Ansião
• Arouca
• Azambuja
• Baião
• Barreiro
• Boticas
• Braga
• Caminha
• Castelo Branco
• Chamusca
• Cinfães
• Espinho
• Estarreja
• Évora
• Fafe
• Felgueiras
• Figueira de Castelo Rodrigo
• Figueiró dos Vinhos
• Freixo de Espada à Cinta
• Gondomar
• Grândola
• Guarda
• Idanha-a-Nova
• Ílhavo
• Lamego
• Lisboa
• Lousada
• Maia
• Marco de Canaveses
• Matosinhos
• Mealhada
• Mértola
• Mesão Frio
• Miranda do Corvo
• Miranda do Douro
• Moita
• Monção
• Montalegre
• Montemor-o-Novo
• Montijo
• Murça
• Murtosa
• Nelas
• Oliveira do Hospital
• Ovar
• Paços de Ferreira
• Paredes
• Penacova
• Penafiel
• Peso da Régua
• Ponte da Barca
• Ponte de Lima
• Portalegre
• Porto
• Porto de Mós
• Resende
• Sabugal
• Santa Maria da Feira
• Santo Tirso
• São João da Madeira
• Seia
• Sernancelhe
• Serpa Terras de Bouro
• Torre de Moncorvo
• Valongo
• Vila Nova de Gaia
• Vila Real
• Vila Verde
• Viseu

Concelhos de risco extremamente elevado

• Aguiar da Beira
• Alter do Chão
• Armamar
• Barcelos
• Bragança
• Castelo de Vide
• Chaves
• Crato
• Esposende
• Gavião
• Guimarães
• Marvão
• Mondim de Basto
• Monforte
• Mortágua
• Mourão
• Oliveira de Azeméis
• Penamacor
• Pinhel
• Póvoa de Lanhoso
• Póvoa de Varzim
• Santa Marta de Penaguião
• Tabuaço
• Trofa
• Valpaços
• Vieira do Minho
• Vila do Conde
• Vila Nova de Famalicão
• Vila Pouca de Aguiar
• Vimioso