Autarcas da Área Metropolitana de Lisboa solidários com Loures

Cinco autarcas de concelhos da Área Metropolitana de Lisboa que se juntaram numa cimeira organizada pela SIC Notícias mostraram estar solidários com a câmara de Loures, partilhando a dificuldade em responder à crise da habitação.

A 'Cimeira da Grande Lisboa' - evento da SIC Notícias para debater os temas de habitação, segurança e transportes - juntou cinco presidentes de câmara (Almada, Lisboa, Loures, Oeiras e Sintra) e o vice-presidente da autarquia de Cascais.

Carlos Moedas, o presidente da câmara da capital, começou com "palavras de solidariedade" para com os autarcas, lamentando: "Parece que somos os maus."

Mas o social-democrata não foi o único, encontrando apoio na autarca socialista de Almada: "Percebo bem o que o Ricardo Leão [presidente da câmara de Loures] está a contar", disse Inês de Medeiros depois de ouvir o colega, também socialista.

"Todos nós aqui já demolimos barracas, temos de ser honestos", acrescentou.

Sublinhando que, em Almada, as habitações precárias têm crescido em terrenos do Estado, nos bairros de Penajoia e Raposo, Inês de Medeiros notou a "inoperância e ausência total do IHRU [Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana]".

Já antes, na intervenção de abertura, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, tinha reconhecido o problema, que hoje levou a autarquia de Almada a adotar uma moção, por unanimidade.

"É preciso parar esta sangria e não vamos lá apenas com a construção, que demora cinco, seis, sete anos", vincou Inês de Medeiros, sublinhando que "a autarquia garantir realojamento a essas pessoas todas é totalmente impossível".

Estancar foi um verbo partilhado entre os autarcas, de diferentes quadrantes políticos, que na maioria concordaram em convocar o governo central para ajudar a resolver o problema.

"É urgente fazer um plano de emergência habitacional", juntando Estado, municípios e privados, defendeu Basílio Horta, preferindo falar enquanto presidente da Área Metropolitana de Lisboa, dado que não se recandidatará a Sintra, onde foi eleito pelo PS.

"Este é o problema politicamente mais sério que Portugal teve desde o 25 de Abril. Se continuar neste ritmo podemos ter situações que ofendem o próprio regime democrático", situou, lembrando: "As barracas não param só por querermos que elas parem".

Reconhecendo "o esforço" que tem sido feito pelas autarquias, Basílio Horta antecipa "uma situação extremamente difícil", que torna "muito urgente uma política que não seja feita de fogachos e decisões unilaterais, que seja coordenada".

Por exemplo, a lei de uso dos solos tem e mudar, pois "há terrenos que podiam ser construídos e não são por negligência ou má fé", mencionou.

Isaltino Morais, presidente da câmara de Oeiras, tem repetido o mesmo, lembrando que desde 2014 que alerta para o risco de reaparecimento de barracas na área de Lisboa.

Além da alteração à lei dos solos, o problema "resolve-se com mais habitação pública", considera, defendendo que, em primeiro lugar, "as câmaras municipais é que têm de responder".

Carlos Moedas concordou que é preciso "libertar terrenos para construir", mas apontou o dedo aos governos - o atual e o anterior - para dizer que "o dinheiro [dos fundos europeus do PRR] não está a chegar às autarquias".

Cascais fez-se representar pelo vice-presidente Nuno Piteira Lopes, que defendeu que o problema "só se resolve construindo mais habitação", adiantando que as novas habitações do parque público do concelho vão começar a ser entregues "a partir do último trimestre".