Festas e romarias continuam proibidas, mas transportes ficam sem restrições de lotação a partir de 28 de junho
Na conferência de imprensa após a reunião semanal do Conselho de Ministros, realizada no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, António Costa indicou as medidas a aplicar nas duas próximas fases do plano de desconfinamento, no âmbito da pandemia de covid-19.
De acordo com o líder do executivo, a partir de 14 de junho os transportes públicos "onde só existem lugares sentados podem operar com a lotação a 100%", enquanto nos que dispôem de lugares sentados e em pé a capacidade será de "dois terços".
Na segunda fase, a partir de 28 de junho e até ao final de agosto, os transportes públicos irão operar sem restrições de lotação, exceto as normais previstas para o seu funcionamento.
O comércio vai deixar de ter restrições de horários e os restaurantes poderão receber clientes até à meia-noite e encerrar à 01:00 a partir de 14 de junho, disse o primeiro-ministro António Costa.
Durante a conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros de hoje, o governante adiantou que "a restauração em geral mantendo as regras da lotação atuais e ocupação das mesas" terá o "horário alargado até a meia-noite para admissão de clientes e 01:00 para o encerramento das atividades".
Já o comércio "deixa de ter restrições específicas e passa a poder funcionar no horário para o qual está licenciado", indicou António Costa.
Os bares e discotecas vão manter-se encerrados, pelo menos até final de agosto, por não haver "condições para voltarem a abrir", anunciou o primeiro-ministro. "Infelizmente, não entendemos que haja condições para voltarem a abrir até ao final de agosto e, portanto, mantêm-se essas restrições até ao final de agosto", afirmou António Costa.
A mesma condição aplica-se à realização de festas e romarias, sendo que os espetáculos e eventos culturais podem ter lugar até à meia-noite, desde que cumpram as regras de lotação definidas pela DGS.
"Estamos certos de que os primeiros a agradecer ao Governo tomar o ónus desta decisão serão os autarcas, que assim são poupados de terem de tomar as medidas que teriam inevitavelmente de tomar para a proteção das suas populações", afirmou.
Questionado sobre a criação de zonas de diversão no Porto para assinalar o São João, António Costa referiu que o Governo falou com o município e sublinhou que não estão previstas festividades tradicionais, "mas a realização de três eventos, em três espaços ao ar livre devidamente limitados e concertados entre a Câmara Municipal do Porto e as autoridades de saúde", pelo que serão seguidas "as regras próprias dos eventos" atualmente aplicadas.
"Quanto às situações de incumprimento das normas de afastamento, compete naturalmente às forças de segurança assegurar o cumprimento das normas", acrescentou.
"No que diz respeito à atividade desportiva, deixa de haver restrições nos escalões de formação e modalidades amadoras, devendo ter lugares marcados e regras de distanciamento definidas pela Direção-Geral da Saúde sempre que se realizem fora de recintos desportivos, e 33% quando se verifiquem em recintos desportivos", explicou o primeiro-ministro.
Segundo o governante, a DGS poderá "impor regras específicas de acesso, designadamente a obrigatoriedade de testagem se considerar adequado".
Questionado sobre se esta medida também se aplica aos estádios de futebol, o primeiro-ministro confirmou que "sim, a lotação será de 33%, como qualquer outro recinto desportivo".