Lisboa pára no desconfinamento, restantes concelhos da região com novas medidas a partir de dia 14

Os restaurantes e similares vão poder receber clientes até à meia-noite e estar abertos até à 01h00 e o comércio deixa de ter restrições de horário a partir de segunda-feira no continente, à exceção de quatro concelhos, entre os quais o de Lisboa. Cascais e Sintra avançam mas estão já em alerta.

Estas medidas integram a resolução aprovada pelo Conselho de Ministros relativa à nova fase de desconfinamento que entra em vigor a partir de dia 14 e aplicam-se a todo o território continental, exceto aos concelhos de Lisboa, Braga, Odemira e Vale de Cambra.

Mas, há outros dez concelhos que, apesar de avançarem, ficam em situação de alerta: Albufeira, Alcanena, Arruda dos Vinhos, Cascais, Loulé, Paredes de Coura, Santarém, Sertã, Sesimbra e Sintra.  

"O retalho alimentar e não alimentar vai passar a funcionar com o seu horário de funcionamento, tanto para abertura como para o encerramento", ou seja, passam a funcionar de acordo com o horário que está licenciado referiu a ministra, como já tinha sido anunciado na semana passada.

No caso da restauração, precisou, o horário de funcionamento é "até à 01h00 da manhã com entrada de clientes até à meia-noite", regras que passam também a ser observadas pelos equipamentos culturais.

Os horários do comércio, restauração e equipamentos culturais abrangem todo o território continental a partir da próxima segunda-feira, exceto Lisboa, Braga e Vale de Cambra que se mantém na fase atual de desconfinamento (a 4.ª), não avançando para a nova, e Odemira, que avança da 3.ª para a 4.ª fase.

Assim, nestes quatro concelhos, os restaurantes, cafés e pastelarias podem estar abertos até às 22h30 com um limite de até seis pessoas por mesa no interior e de até dez pessoas nas esplanadas.

Também os espetáculos culturais têm as 22h30 como hora limite.

Já a generalidade dos estabelecimentos comerciais e dos centros comerciais podem ficar abertos até às 19h00 aos fins de semana, podendo estar abertos até às 21h00 durante a semana.

Na maioria do país, os serviços públicos desconcentrados que prestem atendimento presencial fora das Lojas de Cidadão passam a poder ser acedidos sem necessidade de marcação prévia e os transportes coletivos devem assegurar, "quando existam lugares sentados e em pé, a lotação máxima de dois terços". Porém, nos que não existe essa possibilidade de circular em pé, a lotação deixa de ter restrições.

Na conferência de imprensa, realizada após a reunião do Conselho de Ministros, a ministra de Estado e da Presidência avançou também que vai ser necessário fazer testes nas empresas com mais de 150 trabalhadores no mesmo posto de trabalho. O custo dos testes será suportado pelas empresas e esta exigência de testagem "depende da determinação da autoridade de saúde que determinará os territórios em que, dado o nível de incidência, evolução ou crescimento, faz sentido, que este controlo seja feito".

Ainda sobre o trabalho, o Executivo revelou que o teletrabalho se mantém obrigatório em Lisboa e nos restantes concelhos que 'marcam passo' no desconfinamento durante a próxima quinzena.